Parceria Instituto de Estudos Políticos (IEP) e Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (CESOP)
Coordenação Científica:
- Ricardo Reis, Diretor CESOP; Professor CLSBE, Investigador CIEP
- Margarida Mano, Vice-Reitora UCP
- Francisco Proença Garcia, Professor IEP
Apresentação
A capacitação em sustentabilidade para líderes locais propõe-se ser um elemento de alavancagem de políticas públicas com impacto a nível local.
A “batalha para a sustentabilidade vai ser ganha ou perdida nas cidades”, porque as políticas públicas têm muito maior impacto nas populações a partir desse nível local. É também ao nível local que as populações vão ser melhor mobilizadas para a sustentabilidade.
A sustentabilidade é um conceito simples, porque exige apenas que se acrescente mais que aquilo que se retira; é complexa de implementar, porque implica a articulação de três dimensões:
- acrescentar mais à sociedade que o que se retira (social),
- acrescentar mais à economia que o que se retira (económica) e
- acrescentar mais ao Planeta que o que se retira (ambiental).
A liderança local assume assim uma importante dupla função:
- implementar esta agenda de desenvolvimento sustentável com impacto na vida presente das comunidades e
- motivar os cidadãos a exigir e prosseguir essa agenda no futuro.
As 17 dimensões dos objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas definem de forma simplificada os caminhos a seguir para os decisores políticos. Este programa pretende elevar esses caminhos ao patamar mais próximo dos cidadãos que é o do poder local.
Objetivos
Em linha de conta com o exposto anteriormente, pretende-se assim apresentar e enquadrar a sustentabilidade enquanto princípio enformador de políticas públicas.
Este programa pretende assim possibilitar um alinhamento de cima a baixo (top-down) das políticas públicas, sendo um importante contributo para o amadurecimento do debate democrático a nível local.
Neste contexto, os principais objetivos do programa são:
- Conhecer aprofundadamente os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU, entendendo e compreendendo as suas 169 metas.
- Entender como os 17 ODS e as 169 metas têm representação e expressão local em Portugal.
- Entender como os instrumentos de políticas públicas locais estão adaptadas e responder aos ODS e a promover o impacto sustentável.
- Potenciar altos desempenhos das equipas dos municípios no sentido da sustentabilidade.
- Conhecer boas práticas de políticas locais em prol da sustentabilidade.
- Entender como enquadrar essas políticas no patamar intermunicipal, regional e nacional.
- Definir mecanismos de envolvimento da população e dos outros órgãos e agentes locais.
Total de Horas: 36 horas letivas – 6 ECTS (estes ECTS poderão ser creditados num programa de 2º ou 3º ciclos do IEP)
Duração do Programa: 5 fins de semana, de 15 de Março a 20 Abril.
Horário: Sextas-ferias das 16h às 19h30 e Sábados das 10h às 13h30
Sábado do Workshop - das 10h às 15h30 com almoço
Valor do Programa (propina única): 750 euros
Destinatários
- Presidentes de Câmara Municipal e Vereadores
- Diretores municipais e quadros superiores de autarquias, de CIMs e de Regiões
- Administradores e diretores de empresas municipais
- Presidentes e membros de assembleias municipais
- Agentes locais
Para mais informações, contactar: secretariado.iep@ucp.pt